O bairro
Rio Branco, próximo ao centro da cidade de Novo Hamburgo, já foi conhecido pela
alcunha de “mistura”, por congregar moradores de diferentes etnias e credos.
Mas os remanescentes históricos desta pluralidade cultural estão cada vez mais escassos.
Um dos
exemplares representativos dos antigos moradores teuto-brasileiros – situado em
ponto privilegiado, na esquina da rua Marcílio Dias com a rua 25 de Julho –
tornou-se simbólico deste processo de perda. Anteriormente residência da família Schmidt, a
casa que antes apresentava estado de conservação impecável chama a atenção dos
transeuntes pelo gradual processo de degradação.
Aspecto da casa em 2007.
“Foi
solicitada demolição da casa junto a Comissão de Patrimônio, e a autorização
foi recusada. Pouco depois a casa apareceu com o telhado danificado. Aí vieram
uma série de pichações bastante estranhas. Até que, para a surpresa de todos, a casa começou a
desabar.” - comenta Alexandre Reis, artista plástico e delegado regional da
oscip Defender.
A
suspeita era amplamenta difundida à boca pequena pela cidade: a casa seria
destruída no final de semana. “Avisamos Prefeitura Municipal e Ministério
Público. A suspeita praticamente se concretizou: a casa amanheceu no dia 10 de
setembro de 2013 com boa parte do seu frontão derrubado.” descreve Jorge Luís. Três
dias antes,
uma postagem na página do Coletivo Consciência Coletiva registrava
a edificação ainda íntegra.
Setembro/2013
Em
seguida, na tarde chuvosa do dia 21 de setembro de 2013, alguns transeuntes se
depararam uma cena inusitada: as telhas da casa “voavam sozinhas”, arremessadas
de dentro pra fora. Era a demolição,
iniciada algumas semanas antes, que embora embargada pela Prefeitura continuava
informalmente.
Convocada pela Defender, a Brigada Militar esteve no local, onde um morador
de rua foi flagrado no ato. Este declarou estar autorizado pelo proprietário,
de quem sabia o nome. Foi lavrado um Boletim de Ocorrência e encaminhado o caso
ao Ministério Público, que abriu um Inquérito Civil.
Mais de um ano depois, e após mais um
incêndio criminoso que destruiu o que restava de tehado, os integrantes da
Defender foram surpreendidos com a notificação de arquivamento deste Inquérito.
“O Ministério Público vale-se de um laudo de um engenheiro da Defesa Civil, que
diz que o prédio tem risco de desabamento, e justifica não ter o que investigar.
Ninguém duvida deste risco, a questão não é esta, mas o que se deve fazer para
impedí-lo de desabar. Fingir que nada de errado está acontecendo é abrir um
precedente terrível para o desmonte do que sobrou na cidade” comenta o
acadêmico de arquitetura Jorge Luís Stocker Jr. “Um bem cultural não pode ser
tratado como uma casa qualquer.” complementa.
07/11/2014
Apesar do
arquivamento do Inquérito Civil promovido pelo Ministério Público, segue
correndo uma ação judicial entre município e proprietário, uma vez que a
edificação é inventariada como patrimônio cultural do município e, portanto,
resguardada pela Constituição Federal. Conforme Alexandre, os representantes da
Defender pretendem recorrer do arquivamento junto ao Conselho Superior do
Ministério Público: “não podemos aceitar esta omissão do órgão que tem a missão
de fiscalizar o cumprimento da lei”, comenta. Enquanto as expectativas de um
desfecho são cada vez mais difíceis, a casa segue em acelerada degradação.
Integrantes do Coletivo Consciência Coletiva e
da oscip Defender realizaram recentemente um ato público no local (07/11), chamando
atenção para a perda deste referencial cultural da cidade. Para Jorge, a
experiência e positiva: “Teve um senhor que nos chamou de desocupados, mas a
comunidade no geral apoia, pára pra conversar, faz sinal de positivo. Tentamos
difundir o entendimento de que a cidade inteira tem patrimônio, não apenas o
centro histórico.”, comenta.
