A demolição desta edificação agride frontalmente a paisagem cultural e o IMAGINÁRIO do bairro Hamburgo Velho, centro histórico de Novo Hamburgo!
"Enquanto alguém caminha pelas ruas de Hamburgo Velho, onde as casas se dependuram graciosamente, a claridade intensa da paisagem envolve-se na flagrância da tarde que se alonga preguiçosamente através de sombras que o arvoredo deposita no chão íngreme...
(...)Hamburgo Velho. Cidade alta. Casas dependuradas em barrancos e barrancos sustentando casas, através de artísticas exposições arquitetônicas."
Ercílio Rosa
Cronista do jornal o 5 de Abril
Edição de 01 de dezembro 1950
A Casa Koch, cuja demolição foi autorizada pela Comissão do Patrimônio Cultural e Natural de Novo Hamburgo sem permissão do IPHAN, situa-se dentro do CHHV - Centro Histórico de Hamburgo Velho definido pelo Plano Diretor LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2004.
Já a LEI COMPLEMENTAR Nº 608 /2001 , de 05 de Novembro de 2001 define:
"Art. 26. As obras novas, ampliações, reformas, reconstruções e
restaurações em edificações, situadas dentro do perímetro do Centro Histórico de Hamburgo
Velho, além de observar a regulamentação prevista nesta Lei, devem atender as diretrizes
específicas municipais e do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
(...)
Art. 58. O processo de construção das edificações do Centro
Histórico de do Bairro de Hamburgo Velho é idêntico ao processo adotado para as UFs,
sendo que a aprovação de projeto deve ser precedida da aprovação pelo IPHAN."
Considerando que a casa possui um levantamento assessorado pelo IPHAN, o Plano Diretor novamente define:
"Art. 83. São considerados de interesse cultural e natural os imóveis reconhecidos como patrimônio cultural do Brasil pelo IPHAN, como patrimônio cultural do Rio Grande do Sul pelo IPHAE, e os tombados pelo Município, passíveis de preservação e conservação, conforme a Lei Municipal n° 0711992, de 7 dejaneiro de 1992."
Esta legislação, aparentemente ignorada neste e em outros casos, está disponível no site da Prefeitura Municipal e acessível a qualquer cidadão:
http:// www.novohamburgo.rs.gov.br/ modules/catasg/ catalogo.php?servico=1126
Esta legislação, aparentemente ignorada neste e em outros casos, está disponível no site da Prefeitura Municipal e acessível a qualquer cidadão:
http://
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