Conheça
os resultados do debate Hamburgo Velho: Perspectivas e Possibilidades
para o futuro do Centro Histórico, promovido na última quarta-feira
(14/09) pelo IAB RS Núcleo Vale do Sinos .
Nos próximos dias, publicaremos alguns vídeos com depoimentos dos convidados colhidos durante o debate.
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Os representantes do IAB-RS introduziram o debate, apresentando os motivos de sua organização: promover um encontro conjunto entre diferentes cidadãos e entidades que já atuam no centro histórico, buscando um reconhecimento mútuo e a possibilidade de articulações conjuntas; em especial, visando debater novas perspectivas para o futuro do Centro Histórico.
Após um breve diagnóstico do bairro, foram esclarecidas as regras do debate, que iniciaram com uma fala de 5 minutos de cada um dos convidados, e foi seguida de manifestações individuais dos participantes e convidados, mediante inscrição, com limite de 3 minutos por fala.
Durante o debate, foram abordados, entre outras, as seguintes problemáticas:
- O “tamanho do problema” – as áreas tombadas ou em tombamento pelo IPHAN e IPHAE-RS compõe centenas de imóveis, dos quais grande parte necessitam de intervenção recuperativa;
- Conversou-se sobre as dificuldades inerentes na restauração de imóveis privados: a iniciar com relato de dificuldade na aprovação de projetos, bem como nos altos custos envolvidos na execução de uma restauração, e na necessidade de flexibilidade para adaptação das edificações aos novos usos;
- Comemorou-se a criação de um espaço de diálogo dentro do poder público municipal, a partir da criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural, bem como, a perspectiva de criação de um Fundo Municipal;
- Foram relatadas dificuldades de contato com o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em especial por parte dos proprietários, que relatam ter tido como primeiro ou único contato com o órgão notificações de irregularidades na manutenção dos seus imóveis ou calçadas;
- Abordou-se a existência de moradores que pretendem continuar morando no bairro, e que também deveriam ser contemplados por políticas de preservação – não se deveria pensar no bairro apenas em sua vocação comercial;
- Demonstrou-se preocupação quanto ao processo de gentrificação que ocorre nos centros históricos, a partir de seu reconhecimento e da implantação de processos de revitalização. O processo, em andamento, já é visível em Hamburgo Velho;
- Comentou-se o papel dos eventos comunitários na valorização do bairro. Desde o Hamburgerberg Fest, que pretende-se retomar neste ano, até eventos recentes como o Mercado de Pulga, Festeja Hamburgo Velho, entre outros;
- Foi levantada a questão dos projetos de revitalização para o centro histórico, amplamente divulgados há alguns anos, cuja execução se daria a partir de um empréstimo com o BID. Relatou-se que os projetos originais, contratados em licitação e apresentados a população, estavam em desconformidade com as diretrizes do IPHAN, e por este motivo a empresa foi recentemente convocada a refazê-los. Estes projetos já foram modificados, mas ainda não foram devidamente apresentados a comunidade;
-Sugeriu-se que as intervenções urbanísticas no bairro deveriam se dar em termos menos ambiciosos, eventualmente através de “quadras-piloto”, não em uma grande obra que se torna inviável;
::::::::::::::::::: Como encaminhamentos das questões discutidas, sugeriu-se :::::::::::::::::::
- Articular junto a Procuradoria do MPF – Ministério Público Federal a constituição de um comitê comunitário permanente (uma espécie de conselho consultivo) do Centro Histórico de Hamburgo Velho. Com reuniões periódicas, este grupo deveria necessariamente contar com a presença de representantes do IPHAN, IPHAE-RS, Prefeitura Municipal, MPF, MP Estadual e das entidades atuantes no bairro interessadas. Neste espaço, poderia se travar um diálogo direto e mais rápido na resolução de demandas entre os diferentes agentes e órgãos públicos; resolvendo o fluxo de comunicação, que hoje é mais indireto e burocrática. O Núcleo do IAB-RS já levantou esta possibilidade junto a Procuradoria do MPF nos últimos dias, e aguarda a articulação das demais entidades para juntos demandarmos sua implantação.
-Solicitação ao IPHAN de que estabeleça as diretrizes do centro histórico tombado, incluindo todas as devidas normativas para calçadas, projetos de restauro, de reciclagem, diretrizes para novas construções, mobiliário urbano, paleta de cores indicadas e normativas para instalação de painéis publicitários. Também, tornar público o inventário e a classificação das edificações, com seus níveis de preservação. Pretende-se, com isso, esclarecer quais os procedimentos e quais diretrizes a considerar para a apresentação de projetos de intervenção;
- O IAB-RS, tendo em vistas as dificuldades relatadas por alguns dos participantes, concluiu a necessidade de trazer oficinas de capacitação aos profissionais de Arquitetura e Urbanismo para a apresentação de projetos dentro das normas e resoluções exigidas pelo IPHAN, uma vez que boa parte dos projetos são reprovados ou tem o processo de aprovação mais demorado por não seguirem tais diretrizes;
- A vitalidade do Centro Histórico depende da diversidade de sua ocupação, que deve se dar através do uso residencial, comercial e cultural com diferentes faixas econômicas, mantendo um um equilíbrio e animação em diferentes horários e possibilitando a interação entre diferentes grupos.
-Visando mitigar alguns dos impactos da gentrificação do Centro Histórico, lembrou-se a possibilidade de destinação dos dois imóveis públicos existentes no Centro Histórico – SEMSAS e Lar da Menina – ambos ainda sem uso definitivo; para uso dos artistas e artesãos - desenvolvendo atelieres cooperativos, espaços expositivos e de venda; uma vez que o papel do artista no bairro é essencial e estes não teriam condições de ocupar imóveis de valor extremamente elevado no local.
- Possibilidade de articular dois eventos pré-agendados: Hamburgerberg Fest e a Caravana de Arquitetura do IAB, coincidentemente programados para o mesmo período, de forma a potencializar ambos eventos e já iniciar um processo de colaboração entre entidades;
- Tornar contínuo o processo de diálogo iniciado neste debate entre os cidadãos e entidades que atuam ativamente no Centro Histórico. Sendo importante reconhecer a pluralidade de visões e de demandas, sempre visando garantir a convivência na diversidade, que foi refletida na própria conversa. Os cidadãos e entidades devem identificar todas as possibilidades de ação conjunta, identificando possibilidades a demandar (inclusive de programas e linhas de financiamento para imóveis privados) e potencializando os resultados positivos para o Centro Histórico.
Nos próximos dias, publicaremos alguns vídeos com depoimentos dos convidados colhidos durante o debate.
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Os representantes do IAB-RS introduziram o debate, apresentando os motivos de sua organização: promover um encontro conjunto entre diferentes cidadãos e entidades que já atuam no centro histórico, buscando um reconhecimento mútuo e a possibilidade de articulações conjuntas; em especial, visando debater novas perspectivas para o futuro do Centro Histórico.
Após um breve diagnóstico do bairro, foram esclarecidas as regras do debate, que iniciaram com uma fala de 5 minutos de cada um dos convidados, e foi seguida de manifestações individuais dos participantes e convidados, mediante inscrição, com limite de 3 minutos por fala.
Durante o debate, foram abordados, entre outras, as seguintes problemáticas:
- O “tamanho do problema” – as áreas tombadas ou em tombamento pelo IPHAN e IPHAE-RS compõe centenas de imóveis, dos quais grande parte necessitam de intervenção recuperativa;
- Conversou-se sobre as dificuldades inerentes na restauração de imóveis privados: a iniciar com relato de dificuldade na aprovação de projetos, bem como nos altos custos envolvidos na execução de uma restauração, e na necessidade de flexibilidade para adaptação das edificações aos novos usos;
- Comemorou-se a criação de um espaço de diálogo dentro do poder público municipal, a partir da criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural, bem como, a perspectiva de criação de um Fundo Municipal;
- Foram relatadas dificuldades de contato com o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em especial por parte dos proprietários, que relatam ter tido como primeiro ou único contato com o órgão notificações de irregularidades na manutenção dos seus imóveis ou calçadas;
- Abordou-se a existência de moradores que pretendem continuar morando no bairro, e que também deveriam ser contemplados por políticas de preservação – não se deveria pensar no bairro apenas em sua vocação comercial;
- Demonstrou-se preocupação quanto ao processo de gentrificação que ocorre nos centros históricos, a partir de seu reconhecimento e da implantação de processos de revitalização. O processo, em andamento, já é visível em Hamburgo Velho;
- Comentou-se o papel dos eventos comunitários na valorização do bairro. Desde o Hamburgerberg Fest, que pretende-se retomar neste ano, até eventos recentes como o Mercado de Pulga, Festeja Hamburgo Velho, entre outros;
- Foi levantada a questão dos projetos de revitalização para o centro histórico, amplamente divulgados há alguns anos, cuja execução se daria a partir de um empréstimo com o BID. Relatou-se que os projetos originais, contratados em licitação e apresentados a população, estavam em desconformidade com as diretrizes do IPHAN, e por este motivo a empresa foi recentemente convocada a refazê-los. Estes projetos já foram modificados, mas ainda não foram devidamente apresentados a comunidade;
-Sugeriu-se que as intervenções urbanísticas no bairro deveriam se dar em termos menos ambiciosos, eventualmente através de “quadras-piloto”, não em uma grande obra que se torna inviável;
::::::::::::::::::: Como encaminhamentos das questões discutidas, sugeriu-se :::::::::::::::::::
- Articular junto a Procuradoria do MPF – Ministério Público Federal a constituição de um comitê comunitário permanente (uma espécie de conselho consultivo) do Centro Histórico de Hamburgo Velho. Com reuniões periódicas, este grupo deveria necessariamente contar com a presença de representantes do IPHAN, IPHAE-RS, Prefeitura Municipal, MPF, MP Estadual e das entidades atuantes no bairro interessadas. Neste espaço, poderia se travar um diálogo direto e mais rápido na resolução de demandas entre os diferentes agentes e órgãos públicos; resolvendo o fluxo de comunicação, que hoje é mais indireto e burocrática. O Núcleo do IAB-RS já levantou esta possibilidade junto a Procuradoria do MPF nos últimos dias, e aguarda a articulação das demais entidades para juntos demandarmos sua implantação.
-Solicitação ao IPHAN de que estabeleça as diretrizes do centro histórico tombado, incluindo todas as devidas normativas para calçadas, projetos de restauro, de reciclagem, diretrizes para novas construções, mobiliário urbano, paleta de cores indicadas e normativas para instalação de painéis publicitários. Também, tornar público o inventário e a classificação das edificações, com seus níveis de preservação. Pretende-se, com isso, esclarecer quais os procedimentos e quais diretrizes a considerar para a apresentação de projetos de intervenção;
- O IAB-RS, tendo em vistas as dificuldades relatadas por alguns dos participantes, concluiu a necessidade de trazer oficinas de capacitação aos profissionais de Arquitetura e Urbanismo para a apresentação de projetos dentro das normas e resoluções exigidas pelo IPHAN, uma vez que boa parte dos projetos são reprovados ou tem o processo de aprovação mais demorado por não seguirem tais diretrizes;
- A vitalidade do Centro Histórico depende da diversidade de sua ocupação, que deve se dar através do uso residencial, comercial e cultural com diferentes faixas econômicas, mantendo um um equilíbrio e animação em diferentes horários e possibilitando a interação entre diferentes grupos.
-Visando mitigar alguns dos impactos da gentrificação do Centro Histórico, lembrou-se a possibilidade de destinação dos dois imóveis públicos existentes no Centro Histórico – SEMSAS e Lar da Menina – ambos ainda sem uso definitivo; para uso dos artistas e artesãos - desenvolvendo atelieres cooperativos, espaços expositivos e de venda; uma vez que o papel do artista no bairro é essencial e estes não teriam condições de ocupar imóveis de valor extremamente elevado no local.
- Possibilidade de articular dois eventos pré-agendados: Hamburgerberg Fest e a Caravana de Arquitetura do IAB, coincidentemente programados para o mesmo período, de forma a potencializar ambos eventos e já iniciar um processo de colaboração entre entidades;
- Tornar contínuo o processo de diálogo iniciado neste debate entre os cidadãos e entidades que atuam ativamente no Centro Histórico. Sendo importante reconhecer a pluralidade de visões e de demandas, sempre visando garantir a convivência na diversidade, que foi refletida na própria conversa. Os cidadãos e entidades devem identificar todas as possibilidades de ação conjunta, identificando possibilidades a demandar (inclusive de programas e linhas de financiamento para imóveis privados) e potencializando os resultados positivos para o Centro Histórico.
