1.27.2015

Prédio histórico de Hamburgo Velho corre risco de desabar - Trajetória da luta pela preservação da Casa Engel Grünn

Um imóvel na rua General Osório do bairro Hamburgo Velho, considerada o "corredor cultural" da cidade, agoniza há anos. O imóvel conhecido como Casa Engel Grünn, ou Casa Daudt em referência ao seu último proprietário, data de meados de 1895. Pertencia originalmente a Carl e Elisabetha Engel, funcionando como um ateliê de malas e artigos de couro.



Sua arquitetura é representativa do desenvolvimento econômico e social de Novo Hamburgo. A casa seguiu funcionando como ponto comercial até meados dos anos 1990, quando foi adquirida pelo arquiteto Aloísio Daudt com a finalidade de preservação e restauração. O arquiteto fez alguns reparos conforme conseguia, mas infelizmente enfrentou problemas, inclusive com locatários que ocupavam parte do prédio. Por fim, os anos passaram e ele não conseguiu viabilizar a restauração do imóvel como desejava.

A relevância do imóvel, que consiste em um dos mais íntegros exemplares arquitetônicos do bairro, motivou inúmeras mobilizações em sua defesa, por parte do núcleo Vale do Sinos da oscip Defender - Defesa Civil do Patrimônio Histórico e do Coletivo Consciência Coletiva, culminando na decisão judicial que determina a apresentação de um projeto de restauro em dezembro de 2013. Com o descumprimento de uma decisão judicial há mais de um ano, a casa segue com risco de desabamento ou de ser alvo de uma obra de descaracterização.

Confira alguns passos da trajetória do imóvel nos últimos anos.

1 - Reuniões com o poder público

Verificando o estágio de abandono do imóvel, que na época recentemente havia sofrido uma pequena avaria no telhado, os ativistas pela preservação do patrimônio cultural Jorge Luís Stocker Jr. e Alexandre Reis reúnem-se com a Comissão de Patrimônio Cultural. Na reunião, são informados que qualquer providência deveria partir da Secretaria Municipal de Cultura. Marcam então reunião com a Secretária na época, Anita Lucas de Oliveira, realizada no dia 23 de março de 2012 onde dentro de uma pauta gigantesca, apresentam fotografias do telhado avariado da Casa Engel Grünn e solicitam que o município tome providências. Sugere-se o imediato tombamento da casa e tomada de atitudes emergenciais. A Secretária compromete-se a passar as informações ao prefeito Tarcísio Zimmermann.

Reunião no dia 23.03.2012 com Secult-NH.
Estado de conservação da casa em março de 2012.

Infelizmente apesar de inúmeros protocolos, o prefeito Tarcísio recusou-se a recebê-los para debater a situação.
  
2 - Debates públicos

 A casa foi um dos assuntos apresentados e debatidos no I Fórum Patrimônio Cultural e Paisagem Urbana de Novo Hamburgo: Ontem, Hoje e Amanhã, realizado no Dia Nacional do Patrimônio, pelo grupo Defesa do Patrimônio Cultural do Vale do Sinos e núcleo Vale dos Sinos da Defender, ilustrando inclusive os convites do evento.
Ao final do evento foi redigida a Carta de Novo Hamburgo. Novamente, não foi possível entregá-la ao sr. Prefeito Municipal pessoalmente, pois recusou-se a receber os integrantes da comissão de organização do fórum.



3 - Mobilização - Abraço Coletivo

Com a demolição da Casa Koch, no mesmo centro histórico, após ato público realizando um funeral daquela casa, os ativistas do Coletivo Consciência Coletiva finalizaram o ato público no dia 15/09/2013 com esperança, realizando um abraço simbólico na Casa Engel Grünn.


 Em 2013 foram realizadas inúmeras reuniões com Comissão de Patrimônio Cultural e Natural, Secretaria de Cultura Kátia Reichow, diretor de cultura Fabio Kossmann, e o Secretario de Cultura Carlos Mosmann. Nenhuma tentativa diálogo apresentou resultado. O Prefeito recusou-se a receber os integrantes do Coletivo.

O ato público do abraço simbólico marcou o interesse da comunidade na casa, derrubando o tabu de que era um caso sem solução. A casa esteve a ponto de ter sua demolição autorizada inúmeras vezes. 

4 - Desabamento

O tempo foi passando e nenhuma atitude foi tomada, apesar das inúmeras tentativas de diálogo.
Em setembro de 2013, o desabamento de parte do telhado pegou todos de surpresa, demonstrando a fragilidade em que o imóvel se encontrava e a gravidade da omissão cumulativa do poder público.



5- Abertura de Inquérito e Ação Civil Pública - Ministério Público

Com as dezenas de tentativas de diálogo fracassadas - uma vez que nenhuma atitude foi tomada e inclusive, havia perspectiva de autorizar a demolição do imóvel, os representantes do Coletivo Consciência Coletiva buscaram um laudo junto ao IPHAE-RS que comprovasse o valor cultural do imóvel.

Com este laudo em mãos, protocolaram uma representação na promotoria do Ministério Público, solicitando que, através de TAC - Termo de Ajuste de Conduta ou no caso de inviabilidade, uma Ação Civil Pública, fosse providenciado de imediato o resguardo do imóvel. 

6 - Mobilização

A campanha pelo tombamento e restauração da Casa Engel Grünn percorreu as ruas e eventos de Novo Hamburgo em Outubro de 2013.
Representantes do Coletivo estiveram na Feira do Livro de Novo Hamburgo levando mensagens através de placas.


7 - Decisão Judicial

 O expediente aberto no Ministério Público gerou a ação civil pública 019/1.13.0022564-2, demandando ações urgentes para a preservação do imóvel histórico. A primeira decisão judicial em dezembro de 2013 determina que, como restou comprovada a incapacidade financeira do proprietário para recuperação do imóvel, o Município de Novo Hamburgo deveria apresentar um projeto viável de restauração em um prazo de 30 dias.

Leia a decisão na íntegra:

"   Vistos. Trata-se de ação civil pública com pedido de liminar ajuizada em desfavor do Município de Novo Hamburgo e Aloísio Eduardo Daudt. Narra o Ministério Público ser o segundo demandado proprietário da ¿Casa Grünn¿, bem pertencente ao patrimônio histórico e cultural do Município, datando sua construção de aproximadamente 1880. Informa que o imóvel está em situação precária, prestes a desmoronar, diante do total abandono, conforme comprovam as fotografias acostadas no inquérito em apenso. Diante da situação narrada e da importância do bem para o patrimônio histórico notificou a municipalidade e o proprietário para que tomassem as devidas providências de conservação do bem. O segundo requerido informou, nos autos do inquérito, ser pessoa idosa e doente (fls.35/37 do apenso) não possuindo condições de arcar com as despesas de manutenção e reparos do bem. Já o Município de Novo Hamburgo quedou-se inerte, até a presente data. Não vislumbrando outra solução, ingressa o Ministério Público com a presente demanda, com pedido de liminar. Relatei de forma sucinta. Decido. É inegável a importância histórica e cultural do bem imóvel objeto da presente lide, bem como a sua situação precária de conservação. Como bem afirmado pelo autor é dever do Poder Público a conservação dos bens integrantes do patrimônio histórico e cultural, dever esse previsto no art.216 da Constituição Federal1, de modo que, estando o imóvel, objeto da lide, arrolado perante o inventário de bens históricos de Novo Hamburgo, é obrigação do ente municipal a sua guarda e conservação. A ausência de tombamento não é óbice para a efetivação das medidas de conservação e restauração, como bem afirma o §1º2 do artigo 216 da Carta Maior, sendo apenas uma alternativa à preservação do imóvel. No caso em tela, comprovado pelos documentos acostados no inquérito civil que o proprietário do bem não possui condições financeiras de manter e reparar o bem, determino ao Município de Novo Hamburgo que apresente, no prazo de 30 dias, projeto viável de restauração do imóvel. Intimem-se. "

A decisão judicial tem a importância de reconhecer o valor cultural da casa, uma vez que esta não era até então tombada. Uma vez que existe o reconhecimento por decisão judicial, as agressões a este patrimônio passam a ser crimes previstos pela LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998:

Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Art. 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar:

I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;

8 - Mutirão - pintura da casa

 Na manhã do dia 17/01/2014, participantes do Coletivo Consciência Coletiva realizaram mais um ato público na casa.



A pintura, feita de forma voluntária em mutirão, ressalta a beleza e importância da edificação na paisagem da rua, trazendo um ar de esperança e otimismo com o futuro da residência, divulgando a decisão judicial. Com as cores, pretendeu-se realçar as formas e volumes da ornamentação da fachada, que ainda se mantém completamente íntegras.

A intenção foi ressaltar o potencial, sem mascarar a situação de arruinamento. Revelar o potencial e a possibilidade concreta que existe de recuperação. Foi utilizada tinta a base de cal e pigmentação em tons pastéis compatíveis com a técnica construtiva original da edificação histórica.



9 - Ato público pela preservação

 Na tarde do dia 25/07 - Dia do Colono Alemão, durante a comemoração dos 190 Anos da Imigração Alemã no centro da cidade, mais um ato público foi realizado.
A intervenção artística chamou a atenção para a Casa Engel Grünn, dividida em três partes, com placas informativas valorizando a fachada e expondo a situação precária do imóvel, bem como informando da decisão judicial que já então "comemorava" 7 meses de descumprimento.



10 - Informação

Um folheto informativo foi produzido pelo Coletivo e distribuído em toda extensão da rua ainda no mês de Julho de 2014.
Os participantes  conversaram com moradores e comerciantes sobre a situação do imóvel.








11 - Estado atual

A decisão judicial que condena a Prefeitura Municipal a apresentar um projeto de restauração dentro de 30 dias já fez aniversário de um ano. Desde então, o projeto sequer foi começado com o levantamento cadastral da edificação.

Neste meio tempo, o Corredor Cultural entrou em tombamento provisório pelo IPHAE-RS, como conjunto. O poder público parece acreditar que sua responsabilidade será transferida para o Estado do Rio Grande do Sul, e opta por descumprir uma decisão judicial.

As ações tomadas neste um ano, foram a tentativa de agenciamento de um novo proprietário para a casa, junto a um empreendedor imobiliário do município, de forma a desvencilhar a responsabilidade do poder público. Diversas tentativas foram feitas. Para facilitar esse agenciamento, o poder público propõe permitir a destruição interna do imóvel e dos anexos dos fundos.

12 - O futuro
Infelizmente, uma casa que já tornou-se simbólica para a comunidade e para o próprio patrimônio cultural de Novo Hamburgo pode vir a receber um reformão, se transformando numa caricatura como tantas outras. Ou vai acabar desabando sobre um pedestre, como aconteceu com a SEMEC II.

O Coletivo Consciência Coletiva acredita que a relevância da Casa Engel Grünn e mesmo a sua trajetória recente de envolvimento comunitário respaldam a importância de sua preservação.

 Por isso, insiste na execução da decisão judicial de dezembro de 2013, que responsabiliza o município pela recuperação do imóvel. Acreditamos que o descumprimento de decisão judicial há mais de um ano consiste em crime de omissão e improbidade administrativa.
A residência precisa de urgente escoramento e cobertura provisória. Lembramos que deteriorar um bem protegido por decisão judicial é crime previsto em lei.

1.22.2015

Ato público "CULTURA EM RUÍNAS - AÇÃO IMEDIATA PELA RESTAURAÇÃO DA SEMEC II" (16.01.2014)


 Ato público "CULTURA EM RUÍNAS - AÇÃO IMEDIATA PELA RESTAURAÇÃO DA SEMEC II" (16.01.2014)

No ato público, promovido pelo Coletivo Consciência Coletiva e Defender, foi iniciada a coleta de assinaturas para um abaixo assinado e gravados depoimentos em vídeo.

Este é o terceiro ato público promovido no local, em frente a SEMEC 2 - o primeiro desde o desabamento de parte da edificação. 





















A SEMEC 2, que foi símbolo da arte e da cultura de Novo Hamburgo, tornou-se símbolo do DESCASO com o patrimônio cultural da cidade!

O prédio, doado ao município com a condição de que servisse a fins educacionais, amarga abandono há muitos anos. O Coletivo Consciência Coletiva mobiliza-se desde 2013, tendo realizado inúmeros atos públicos solicitando providências URGENTES.

Dois anos se passaram e nenhuma providência concreta foi tomada. Ainda que tenhamos alertado que o prédio não poderia esperar a burocracia administrativa - e que precisava de escoramento imediato, uma vez que o telhado estava desabando - foi necessário que a edificação desabasse e atingisse um cidadão para que o poder público lembrasse do prédio. E ainda assim, mesmo com a vida humana em risco e com a perda do conteúdo histórico, a resposta continua sendo o mesmo discurso já ouvido há quase um ano.

O Coletivo lamenta a postura de descompromisso e de omissão do poder público municipal, que não tem buscado patrocínio para o projeto cultural já aprovado, que não efetuou o escoramento da edificação para que ela resistisse até o início do pretendido processo de restauro e que prefere seguir investindo em aluguéis elevados para espaços culturais, deixando um prédio público no abandono.

Lamenta, ainda, a postura de falta de diálogo do poder público municipal, uma vez que tem tentado reunião com o sr. Prefeito Municipal e este se recusa a receber os artistas, desmarcando em inúmeras oportunidades reuniões sem aviso prévio (postura esta repetida pelo Secretário de Cultura).

O patrimônio cultural de Novo Hamburgo está CAINDO, e junto dele a cultura, a arte e a memória da cidade!

1.15.2015

CULTURA EM RUÍNAS - AÇÃO IMEDIATA PELA RESTAURAÇÃO DA SEMEC II

Amanhã, às 17h30 em frente às ruínas do prédio da SEMEC II realizaremos mais um ATO PÚBLICO!

"CULTURA EM RUÍNAS - AÇÃO IMEDIATA PELA RESTAURAÇÃO DA SEMEC II"
Link do evento: https://www.facebook.com/events/894978527202879/?ref=22

Será lançado no local um abaixo-assinado e será feita a coleta de assinaturas e depoimentos em vídeo!
Todos estão convidados para chegar junto e participar!

Reportagem sobre a SEMEC II - WEBTV Jornal NH

https://www.youtube.com/watch?v=Ytpb-QHJ5Mw

O integrante do Coletivo Consciência Coletiva e delegado regional da Defender - Defesa Civil do Patrimônio Histórico no Vale do Sinos, Jorge Luís Stocker Jr, esteve junto aos escombros da SEMEC 2 falando um pouco da relevância cultural da edificação para reportagem da WEBTV Jornal NH.

Assista: https://www.youtube.com/watch?v=Ytpb-QHJ5Mw


1.13.2015

SEMEC 2 se torna símbolo do descaso com o patrimônio cultural de Novo Hamburgo!


Infelizmente a SEMEC 2, que foi símbolo da arte e da cultura de Novo Hamburgo, tornou-se símbolo do DESCASO com o patrimônio cultural da cidade!

O prédio, doado ao município com a condição de que servisse a fins educacionais, amarga abandono há muitos anos. O Coletivo Consciência Coletiva mobiliza-se desde 2013, tendo realizado inúmeros atos públicos solicitando providências URGENTES.

Dois anos se passaram e nenhuma providência concreta foi tomada. Ainda que tenhamos alertado que o prédio não poderia esperar a burocracia administrativa - e que precisava de escoramento imediato, uma vez que o telhado estava desabando - foi necessário que a edificação desabasse e atingisse um cidadão para que o poder público lembrasse para a situação do prédio. E ainda assim, mesmo com a vida humana em risco e com a perda do conteúdo histórico, a resposta continua sendo o mesmo discurso já ouvido há quase um ano.

O Coletivo lamenta a postura de descompromisso e de omissão do poder público municipal, que não tem buscado patrocínio para o projeto cultural já aprovado, que não efetuou o escoramento da edificação para que ela resistisse até o início do pretendido processo de restauro e que prefere seguir investindo em aluguéis elevados para espaços culturais, deixando um prédio público no abandono.

Lamenta, ainda, a postura de falta de diálogo do poder público municipal, uma vez que tem tentado reunião com o sr. Prefeito Municipal e este se recusa a receber os artistas, desmarcando em inúmeras oportunidades reuniões sem aviso prévio (postura esta repetida pelo Secretário de Cultura).

O patrimônio cultural de Novo Hamburgo está CAINDO, e junto dele a cultura, a arte e a memória da cidade!

1.10.2015

Na mídia: Queda de fachada da antiga Semec 2 é crônica da omissão e da tragédia anunciada (Martin Behrend)

 Reprodução do original disponível em:


"Todos cuidem de todos. Todos cuidem de tudo." Prefeito Lauermann ainda lembra?
Queda de fachada da antiga Semec 2 é crônica da omissão e da tragédia anunciada

Só falta ter uma morte. Se é que ainda não teve. A ausência de cuidados com a cidade de Novo Hamburgo e com seus moradores não tem limites. Episódios previsíveis e anunciados fazem parte – infelizmente! – do noticiário do município. Pontes, calçadas, buracos, sinalização, cruzamentos, ruas, sinaleiras, arroios: obras pela metade, inacabadas ou inexistentes desnudam um surpreendente desleixo da atual administração, comandada pelo prefeito Luis Lauermann. O mais recente e triste episódio foi registrado na tarde de ontem, na Avenida 1º de Março, em frente ao Paradão: parte da fachada do prédio da antiga Semec 2 caiu, ferindo com gravidade um pedestre. No domingo passado, um buraco mal sinalizado provocou um acidente com o motoqueiro tendo a perna quebrada. Falta alguém morrer?
Em relação ao prédio da antiga Semec 2, a história é antiga, repetitiva e, lamentavelmente, o previsto ocorreu. O local abrigou durante anos o Tiro de Guerra e, mais adiante, foi o berço para surgimento da Universidade Feevale. Foi um local que por anos respirou cultura, arte, conhecimento, música e dança. Quando o Tiro de Guerra foi extinto, o prédio acabou doado ao município por Léo Campani com a condição de que fosse utilizado para fins de instrução pública – leia-se atividades educacionais, culturais e do conhecimento. Ali surgiu, então, o Instituto de Belas Artes (IBA), futuro embrião da Feevale.
Há anos se fala da necessidade de recuperar o prédio. E há anos nada se faz. Entramos no sétimo ano da atual administração e nada avançou. Omissão com a história, seus personagens e com a população. Mas antes deste atual grupo dirigir Novo Hamburgo igualmente pouco se fez. Mas quem bradou há menos de dois anos “Todos cuidem de todos. Todos cuidem de tudo” foi o prefeito Lauermann ao assumir o município. Ele ainda lembra disso? Do que e de quem a Prefeitura, afinal, está cuidando?
No começo do ano passado, um muro na parte dos fundos do prédio da Semec 2 ruiu. O imóvel ao lado, ocupado pelos Móveis Veneza, ficou por dias fechado a partir de interdição da Justiça. Começou aí um novo embate judicial envolvendo proprietário do prédio (empresária hamburguense), ocupante do prédio (Veneza), Ministério Público e Prefeitura. A Defesa Civil foi acionada e teria emplacado um paliativo afirmando que o prédio estava seguro. E agora, José?
O prédio da Semec 2 é a síntese da omissão sucessiva dos administradores com a história do município e os hamburguenses – de ontem, hoje e amanhã. Simone Saueressig, Liene Martins Schütz, Plinio Dall Agnol são apenas alguns dos hamburguenses que se manifestam há anos contando esta história e pedindo a recuperação do espaço. Mais recentemente, o grupo Coletivo Consciência Coletiva realizou manifestações em frente ao espaço cobrando providências. Nada foi feito. Ou, vá lá, quase nada: tiveram ações isoladas para emplacar projetos com leis de incentivo à cultura, mas não saiu do papel
As autoridades foram alertadas. Foram apontadas sugestões. Foi mostrado o caminho. O acidente de ontem foi motivado por omissão criminosa do prefeito e sua equipe. Sem mortes, ainda. Mas com justa indenização a ser paga pelo município – logo, por todos os hamburguenses. Prefeito Lauermann: vamos, de verdade, todos cuidar de todos, e todos cuidar de tudo!

 Reprodução do original disponível em:
http://www.martinbehrend.com.br/home/noticia.php?id=457

Sobre o desabamento da SEMEC 2

Ontem a antiga SEMEC 2 DESABOU sobre um pedestre, que foi hospitalizado.

O Coletivo Consciência Coletiva vem alertando para a necessidade urgente de ESCORAMENTO das edificações históricas em risco na cidade há anos. Também mobiliza-se pela recuperação da SEMEC 2.

Além da SEMEC 2, hoje são mais de cinco edificações históricas em arruinamento. Providências precisam ser tomadas tanto para que não se percam as edificações, quanto para a segurança da população.

A queda da SEMEC 2 é, infelizmente, simbólica. É o retrato da situação de praticamente todo patrimônio cultural hamburguense.

Veja a manifestação dos moradores nos cartazes distribuídos no nosso ato público VAMOS SALVAR A SEMEC 2 de 2013:

http://coletivoconscienciacoletiva.blogspot.com.br/2014/01/06122013-acao-coletiva-vamos-salvar.html

1.09.2015

HOJE PARTE DA SEMEC 2 DESABOU !

HOJE PARTE DA SEMEC 2 DESABOU SOBRE UM PEDESTRE!



O Coletivo Consciência Coletiva e a Defender já realizaram inúmeros atos públicos em frente ao prédio conhecido como SEMEC 2. Sempre acreditamos que este que hoje é um símbolo da decadência da gestão cultural da cidade pudesse voltar a ser um símbolo da arte e da cultura da cidade.

Alertamos para a necessidade de ESCORAMENTO emergencial do prédio há mais de três anos. Durante esse período o prédio já desabou e já foi desabado, enquanto o poder público municipal eximiu-se sempre de tomar maiores atitudes por acreditar ser exeqüível a curto prazo um projeto cultural que aguarda captação de recursos via renúncia fiscal.

Sempre insistimos que apesar do projeto, o prédio não pode esperar por todo período de captação até o início das obras, e precisava de escoramento urgente. Hoje comprovamos da pior forma possível que nosso alerta era verdadeiro.

O alerta é constantemente reiterado, também, quanto a casa Engel Grünn da rua General Osório, em que o poder público municipal descumpre há mais de um ano a decisão judicial de realizar a recuperação devida. Precisará ferir alguém para que se tome o cuidado de escorar a edificação?

A notícia trágica de um cidadão ferido pela queda do prédio só demonstra o quanto a pauta do patrimônio cultural não é levada a sério - nem mesmo no que se refere a vida dos moradores da cidade, quanto menos quanto a preservação do valor cultural dos imóveis.

O Coletivo reforça a necessidade URGENTE de organização por parte do poder público para cumprir suas obrigações legais no sentido de proteger o patrimônio cultural, seja ele a SEMEC 2, a casa Engel Grünn ou todo o restante do conjunto de bens históricos do município. Eles representam a alma da cidade e, de uma forma ou de outra, estão todos igualmente abandonados à própria sorte.

# Relembre o ato público VAMOS SALVAR A SEMEC 2 de 2013:
http://coletivoconscienciacoletiva.blogspot.com.br/2014/01/06122013-acao-coletiva-vamos-salvar.html

# Relembre o ato público #ocupasemec2 de 2014:
http://coletivoconscienciacoletiva.blogspot.com.br/2014/04/ocupasemec2-acao-arte-contemporanea.html

# Relembre o ato público realizado na comemoração dos 190 anos da imigração alemã no Brasil que também esteve em frente a SEMEC 2

http://coletivoconscienciacoletiva.blogspot.com.br/2014/07/dois-atos-pela-preservacao-190-anos.html

Na imagem, o ato público Vamos Salvar a SEMEC 2 (2013).